Corumbá On Line
Souza acompanha caso de discriminação | 'Discriminação acontece por baixo do pano', diz Souza
18/06/2008 - 12:09
Vivian Kelly Calmell
José Roberto Camargo de Souza, membro do Conselho Nacional de Combate a Discriminação Racial, está em Corumbá para acompanhar o caso da professora Ana Maria da Silva Costa, que sofreu discriminação no dia 22 de março, por parte de outra funcionária de uma escola.
"Vim verificar o caso de discriminação que a Ana sofreu no colégio Santa Teresa, por parte da secretária que falou que o serviço feito por ela só podia ser 'serviço de preto', onde ouve um questiomanento se 'só podia ser preto' era em relação à cor e isso significa um ato discriminatório", disse Souza, além de afirmar que está aqui para prestar um apoio político, "um apoio no sentido que nessa ação ela tenha sucesso, uma vez que nós estaremos acompanhando de perto o caso".
Souza estará realizando uma visita ao Ministério Público para verificar como está o andamento da ação que corre na 2ª Vara Criminial, "quero conversar com o promotor Ricardo de Melo Alves, para ver se ele vai fazer denúncia ou não. Porque na ação que está correndo, está como 'injúria' e tem que ser caracterizada como discriminação, para assim ficar enquadrada na lei anti discriminatória".
"Vamos ver a possibilidade de qualificar esse ato como injuria qualificada como preconceito, que cai no artigo 140 do código penal inciso parágrafo 3, que fala que ofender uma pessoa por raça, cor, credo e origem, é crime e tem reclusão de um a três anos e mais multa. Então é um crime que não pode ser julgado nas pequenas causas e sim na justiça comum", salientou Souza.
Ao saber o parecer do promotor, Souza estará colocando a sua posição a respeito do caso, e fará um pedido para que ele seja apurado e que seja denunciado dentro dos parâmetros legais.
Um início de petição está sendo feita pelo advogado do caso, só que na área da do trabalho pedindo indenização por danos morais na área trabalhista, além de existir a ação na área criminal.
"Temos duas ações sendo encaminhadas e uma não interfere na outra, e estaremos trabalhando nas duas vertentes, tanto criminal como trabalhista. Porque a discriminação no Brasil é um fato muito grave que ocorre", enfatizou José Roberto.
"A discriminação no Brasil é uma coisa que acontece por debaixo do pano que você não vê, então a luta contra o racismo aqui no Brasil e muito pior, pois até a população negra acha que a discriminação aqui no Brasil não acontece e temos que acabar com isso", finalizou Souza. |
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